TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Bem-vindo ao Respire e Recomece. Ao adquirir ou utilizar este material, você concorda automaticamente com os termos e condições descritos abaixo. Leia-os atentamente.

1. Objeto e Natureza do Serviço

O guia Respire e Recomece é um produto digital (eBook) de caráter informativo e educacional. O conteúdo foca em metodologias de organização mental, inteligência emocional e práticas de produtividade consciente. Este material não constitui aconselhamento médico, terapêutico ou financeiro.

2. Licença de Uso Pessoal e Intransferível

Ao confirmar o pagamento, o usuário recebe uma licença única, pessoal e intransferível para acessar e ler o conteúdo. É estritamente proibido:

  • Copiar, reproduzir ou distribuir partes deste material sem autorização prévia.

  • Utilizar o conteúdo para fins comerciais, como revenda ou inclusão em cursos de terceiros.

  • Partilhar links de acesso ou o ficheiro PDF em grupos públicos ou privados.

3. Propriedade Intelectual

Todos os textos, estruturas, layouts e conceitos apresentados neste guia são de propriedade intelectual da AMTM Negócios Digitais. Qualquer violação será tratada sob o rigor da Lei nº 9.610/98 (Direitos Autorais).

4. Política de Reembolso e Cancelamento

Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor, garantimos o direito de arrependimento e reembolso total no prazo de 7 dias após a compra. O pedido de reembolso deve ser efetuado diretamente através da plataforma de pagamento (Hotmart/Cakto). Após este prazo, por se tratar de um produto digital de consumo imediato, não haverá devolução de valores.

5. Limitação de Responsabilidade

A AMTM Negócios Digitais empenha-se em entregar estratégias eficazes, porém, não se responsabiliza por:

  • Falta de resultados decorrente da não aplicação das práticas sugeridas.

  • Decisões pessoais, profissionais ou financeiras tomadas pelo usuário durante o período de uso do guia.

  • Problemas técnicos derivados de falhas na ligação à internet ou incompatibilidade de software do dispositivo do utilizador.

6. Modificações nos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Uso para refletir melhorias no produto ou mudanças na legislação. O uso continuado do material após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

7. Foro

Para a resolução de quaisquer controvérsias decorrentes deste contrato, fica eleito o foro da comarca da sede da empresa proprietária do produto.